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OLYMPUS

ÉTICA E COMPLIANCE CORPORATIVO

Nosso Compromisso com a Integridade

A Olympus Brasil (“OBL”) e todos os seus negócios estão sujeitos às leis, regulamentos e padrões éticos em todos os setores em que atua, alguns dos quais, exclusivos das áreas de saúde e ciências da vida.

Estamos comprometidos em cumprir tais leis e regulamentos, mantendo o mais elevado comportamento ético, bem como aderindo fielmente ao nosso código de conduta, que orienta os negócios, as decisões e nosso comportamento.

CÓDIGO DE ÉTICA

Conduzindo negócios dentro de uma Cultura de Compliance

Para as empresas do Grupo Olympus, o cumprimento da lei não significa apenas seguir a letra da lei. Significa também operar dentro de uma cultura de Compliance e conduzir os negócios com espírito de responsabilidade social. Ganhar e manter o respeito de nossos funcionários, parceiros de negócios e nossa comunidade são de suma importância.

Para ajudar a manter os mais altos padrões éticos e assegurar que nossos valores sejam aceitos e compreendidos em todos os níveis da organização e em todas as operações globais, a OBL estabeleceu um Código de Ética ("Código"). Após a contratação, cada funcionário da OBL certifica-se de ter lido, entendido e concordado em cumprir com o código. Além disso, anualmente, todos os funcionários são requeridos a concluir o treinamento on-line de Ética e recertificar sua compreensão e concordância em cumprir com o Código.

Os princípios de nosso Código concentram-se em:

  • Promover uma Cultura de Compliance
  • Inovar com integridade
  • Respeitar um ao outro
  • Engajar-se em responsabilidade social corporativa

Clique no link a seguir para ver ou fazer o download de uma cópia do Código de Ética da Olympus.

CÓDIGO DE CONDUTA DE COMPLIANCE

Guiando nossa interação com a indústria da Saúde e Ciências da Vida

O Código de Conduta para Compliance no Atendimento à Saúde ("Código de Compliance") guia nossa interação com os clientes que são profissionais de saúde ("HCPs"). Ele também ajuda a definir nosso compromisso como uma corporação e como indivíduos e a respeitar as leis e padrões da indústria que se aplicam às nossas interações do dia-a-dia com nossos clientes e HCPs.

O nosso Código de Compliance baseia-se em três princípios fundamentais:

  • As decisões médicas devem ser tomadas visando o bem estar dos pacientes.
  • Os produtos devem ser promovidos em total acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e utilizado de acordo com a sua indicação, assim como descrito na bula/ etiqueta do produto.
  • Treinar os HCPs em como utilizar os produtos e serviços de forma segura e eficaz.

O Código de Compliance da OBL foi resumido em um guia intitulado Mantendo nosso foco: resumo de Compliance para clientes e profissionais de saúde (Guia em foco). Visualize ou faça o download de uma cópia do Guia em foco da Olympus.

Advamed

O compromisso da Olympus com uma cultura de Compliance é totalmente apoiado pela alta gerência, e a Olympus espera que todos os Representantes da Olympus renovem esse compromisso por meio de suas ações e decisões. A Olympus promove essa cultura de Compliance desenvolvendo políticas claras e consistentes, realizando treinamentos regulares, incentivando a comunicação aberta, respondendo às preocupações, identificando riscos e administrando ações corretivas quando necessário. Nos Estados Unidos, a Olympus desempenha um papel ativo na Advanced Medical Technology Association (AdvaMed). O Programa de Compliance da Olympus foi desenvolvido com base nas orientações publicadas pelo Governo Federal dos Estados Unidos e seus elementos fundamentais que também são consistentes com o Código de Ética da AdvaMed sobre Interações com Profissionais de Saúde (Código AdvaMed). A Olympus aderiu ao Código AdvaMed.

A Olympus tem políticas antissuborno rígidas e está comprometida em cumprir as leis anticorrupção em todos os lugares em faz negócios.

LINHA DE INTEGRIDADE

Ethics Point

A Olympus está comprometida com o comportamento ético de todos os funcionários, em acordo com as leis e regulamentos que regem a nossa indústria. A Olympus se esforça para exercer o comportamento ético e complacente. Se houver algum caso em que não conseguimos cumprir com nossos padrões, por favor, avise-nos para que possamos tomar as medidas corretivas e resolver o problema.

Cada representante da Olympus (incluindo funcionários e terceiros) tem o dever de relatar quaisquer violações reais ou suspeitas de quaisquer leis, regulamentos, requisitos do programa de saúde do governo, políticas e procedimentos internos ou ações inadequadas. Para garantir que as alegações de conduta, atividades ou práticas impróprias ou ilegais sejam ouvidas e endereçadas, a Olympus Corporation of the Americas (“OCA”) mantém um sistema anônimo e confidencial de relatos ("Linha de Integridade").

A Linha de Integridade é mantida por um prestador de serviços especializado de nome Ethics Point. Funcionários, clientes, parceiros de negócios e outros terceiros podem fazer denúncias na Linha de Integridade 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias do ano, por telefone ou pela Internet. O Ethics Point fornece aos denunciantes, suporte no idioma local e tradução quando necessário.

Ao usar a Linha de Integridade, os denunciantes podem optar por permanecerem anônimos, e todos os casos são tratados com a máxima confidencialidade. Depois que a denúncia é feita, o denunciante recebe um código exclusivo chamado de "Report Key" para acompanhar o status do caso.

A linha de integridade pode ser acessada da seguinte maneira:

Telefone:
Brasil: 0800-892-0649
Costa Rica: 0800-011-1248
México: 001-855-232-1301
Estados Unidos, Canadá e Porto Rico: 1-844-277-1698
Canadá-Francês: 1-855-350-9393

Ou

Site criptografado: http://olympusamerica.ethicspoint.com

Além da Linha de Integridade, OCA acolherá quaisquer relatos de preocupações sobre conduta antiética ou ilegal, por meio do seu gestor direto, ao Departamento de Recursos Humanos, ao Compliance Officer da OCA, ao Departamento Jurídico da OCA e/ou ao Departamento de Compliance da OCA. O Departamento de Compliance da OCA pode ser contatado diretamente pelo telefone 484-896-4472 ou por email para compliance@olympus.com. A política da empresa proíbe retaliação contra qualquer indivíduo que relatar preocupações de boa fé pela Linha de Integridade ou por qualquer outro meio disponibilizado pela empresa.

DIVULGAÇÃO DE PAGAMENTOS – OPEN PAYMENTS

“Open Payments” é um programa americano de divulgação criado pelo “Affordable Care Act” que visa aumentar a transparência nas relações financeiras entre a indústria de cuidados de saúde (como fabricantes de dispositivos médicos e empresas farmacêuticas) e médicos ou hospitais escola. Portanto, a Olympus está obrigada a relatar todos os pagamentos ou transferências de valor que forem realizados a médicos ou hospitais escola. Os Centros de Serviços de Medicare e Medicaid (CMS) coletam esses dados anualmente e os publicam, estando disponíveis para pesquisas on-line.

Visite a página https://openpaymentsdata.cms.gov e use-a como ferramenta de pesquisa a fim de procurar informações sobre pagamentos feitos pela Olympus a médicos ou hospitais escola. Se preferir, você pode fazer o download de todos os dados do Open Payments em detalhes ou pesquisar com base no nome do Médico ou do Hospital que recebe o pagamento, ou em nome da Empresa que efetua o pagamento. Informações adicionais sobre Open Payments estão disponíveis no website dos Centros de Serviços de Medicare e Medicaid em https://www.cms.gov/OpenPayments.

Quaisquer perguntas ou dúvidas sobre o relatório da Olympus Open Payments podem ser encaminhadas para AggSpend@olympus.com.

PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE VALOR

A Olympus colabora e interage com os prestadores de serviços de saúde para o avanço de novas tecnologias, seguras e eficazes que conduzam a melhorias no atendimento ao paciente, ajudando as pessoas em todo o mundo a levarem vidas mais seguras, saudáveis e satisfatórias.

A Olympus valoriza sua relação com os prestadores de serviços de saúde e está comprometida com a transparência oferecida pelo Open Payments. O relatório Open Payments da Olympus inclui os seguintes tipos de transferências de valor que faz para os Médicos e Hospitais Escola:

  • Remuneração paga aos profissionais de saúde pelos serviços prestados pela Companhia
  • Itens educacionais (por exemplo, livros de texto médicos, artigos de revistas científicas)
  • Alimentos, bebidas, viagens e hospedagem relacionadas a serviços de consultoria, treinamento de produtos e outras atividades de negócios
  • Educação sobre o uso de nossos produtos e tratamentos relacionados
  • Pesquisa sobre novos produtos para ajudar a avançar o cuidado do paciente
  • Contribuições de caridade
  • Royalties ou pagamentos de licença
  • Subsídios para apoiar a educação independente em saúde
  • Aluguel de espaço ou taxas de instalação associadas ao treinamento do produto, estudos clínicos ou espaço de exposição.

LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA

“Lei de práticas corruptas estrangeiras” ou “FCPA” significa uma lei dos EUA que é aplicável globalmente e torna ilegal para um cidadão norte-americano pagar de forma corrupta, prometer, autorizar ou oferecer-se para pagar ou dar algo de valor, direta ou indiretamente, a qualquer representante do governo que não seja dos EUA, a qualquer partido político ou representante do partido que não seja dos EUA ou a qualquer candidato a um cargo público para obter ou manter negócios, direcionar negócios ou ganhar uma vantagem comercial inadequada.

  • “Algo de valor” significa qualquer tipo de benefício e inclui, por exemplo:
    • Dinheiro (incluindo descontos ou crédito)
    • Serviços: plano de saúde, melhorias em casa, educação, tratamento em spas
    • Presentes: joias, roupas, arte, carros, equipamentos
    • Doações: contribuições políticas, pagamento de hipotecas, leasings de carros
    • Contribuições de caridade para uma organização na qual um representante do governo esteja envolvido
    • Viagens: férias para o representante, sua família ou amigos ou ajudas de custo diárias
    • Oportunidades de investimento (por ex., "joint ventures"), oferta de emprego

“Representante do governo” significa: (1) qualquer representante ou funcionário de uma entidade governamental, departamento governamental ou agência governamental que não seja dos EUA; (2) qualquer representante ou funcionário de uma empresa comercial que seja de propriedade ou controle total ou parcial de um governo; (3) qualquer representante ou funcionário de uma organização pública internacional como o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial; (4) qualquer representante de partido político ou partido político que não seja dos EUA; (5) qualquer candidato a um cargo político que não seja nos EUA; ou (6) qualquer indivíduo que atue em nome de qualquer uma das organizações ou indivíduos listados acima. Profissionais de cuidados com a saúde, como médicos, empregados ou atuando em nome de uma entidade de cuidados com a saúde, de propriedade ou controlada por uma entidade governamental, como hospitais públicos ou universidades estaduais são considerados Representantes do governo de acordo com a FCPA.

A Olympus está empenhada em conduzir negócios de forma ética e em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo também Legislação Anticorrupção Brasileira.

Em 29 de janeiro de 2014 entrou em vigor a lei 12.846 de 1º de agosto de 2013, popularmente conhecida como "lei anticorrupção". Inspirada em normas internacionais, a nova lei dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de determinados atos ilícitos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

A lei possui alcance amplo e os seus efeitos podem atingir quaisquer espécies de sociedade, incluindo as sociedades estrangeiras e as sociedades não personificadas, como as informais. Da mesma forma, seus efeitos podem atingir as pessoas naturais autoras, coautoras ou partícipes do ato ilícito, ainda que não ocupem cargos de administração na pessoa jurídica envolvida. Clique aqui para baixar o texto da lei completo.


 
 
 
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